Política de Devolução e Reembolso
Na DUTCH-BULBS.COM, disponibilizamos bolbos de flores, plantas perenes, roseiras, sementes e outras plantas de jardim provenientes de produtores neerlandeses. Verificamos a qualidade, o calibre, o estado fitossanitário e a conformidade varietal do nosso material de plantação e esforçamo-nos por entregar todas as encomendas em boas condições.
Se surgir algum problema com a sua encomenda, estamos disponíveis para ajudar.
Esta política explica o seu direito legal de livre resolução do contrato, como devolver produtos, quando são efetuados os reembolsos, quais as exceções aplicáveis e como funciona a nossa Garantia de Floração a 100%.
Nenhuma disposição desta política limita os seus direitos legais enquanto consumidor, previstos na legislação aplicável da União Europeia e nas legislações nacionais relevantes.
1. O seu direito legal de livre resolução do contrato
Ao adquirir produtos online na DUTCH-BULBS.COM enquanto consumidor, tem, em regra, o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo, salvo quando se aplique uma exceção prevista na lei.
O prazo de livre resolução começa a contar no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe os produtos.
Se a sua encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar no dia seguinte à receção do último produto.
Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão antes do termo do prazo de 14 dias.
Pode fazê-lo através dos seguintes meios:
- Enviando um e-mail para support@dutch-bulbs.com.
- Utilizando o nosso formulário de livre resolução e enviando o formulário preenchido por e-mail ou por correio postal.
- Enviando uma declaração escrita e inequívoca da sua decisão de resolver o contrato para a nossa morada postal.
Não é obrigatório utilizar o formulário-tipo de livre resolução nem explicar os motivos pelos quais pretende cancelar a sua compra.
O direito de livre resolução aplica-se aos produtos abrangidos por este direito nos termos da lei. Podem existir determinadas exceções, conforme explicado na secção 4.
2. Como devolver os produtos
Se exercer o seu direito legal de livre resolução, deverá devolver os produtos abrangidos no prazo de 14 dias de calendário após nos comunicar a sua decisão de resolver o contrato.
O prazo de devolução considera-se cumprido se enviar os produtos antes do termo do período de 14 dias.
Envie os produtos a devolver para a seguinte morada:
DUTCH-BULBS B.V.
Carolus Clusiuslaan 3d
2215 RV Voorhout
Países Baixos
Embale cuidadosamente os produtos para evitar danos durante o transporte.
Recomendamos a utilização da embalagem original sempre que possível. No entanto, esta não constitui uma condição obrigatória para exercer o seu direito legal de livre resolução do contrato.
Pode examinar os produtos para verificar a sua natureza, características e estado, tal como seria razoavelmente possível numa loja física.
Se os produtos tiverem sido manuseados para além do necessário para essa verificação, poderá ser responsável pela consequente diminuição do seu valor, nos termos permitidos pela legislação aplicável.
Custos de devolução
Se resolver o contrato de compra sem indicar qualquer motivo, os custos diretos da devolução dos produtos ficam a seu cargo, desde que tenha sido informado destes custos antes da compra.
Se receber um produto incorreto, danificado ou não conforme com o contrato, a DUTCH-BULBS.COM suportará os custos necessários da devolução sempre que tal seja exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
3. Reembolsos após a livre resolução do contrato
Se exercer o seu direito legal de livre resolução, reembolsaremos os montantes que lhe são devidos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário após a receção da sua comunicação de resolução do contrato, sem prejuízo das condições legais indicadas abaixo.
Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até que apresente prova de que os enviou de volta, consoante o que ocorrer primeiro, salvo se nos tivermos oferecido para recolher os produtos diretamente.
Que montantes são reembolsados?
Se resolver o contrato relativo à totalidade da sua encomenda, reembolsaremos:
- O preço de compra dos produtos devolvidos.
- Os custos de entrega iniciais, até ao valor do método de entrega normal menos dispendioso que disponibilizámos para a sua encomenda.
Os custos adicionais relativos a entregas expresso ou a outros métodos de envio mais dispendiosos não serão reembolsados na parte que exceda o custo da entrega normal.
Em caso de devolução parcial de uma encomenda, qualquer eventual reembolso dos custos de entrega iniciais será determinado de acordo com a legislação aplicável.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo se tiver concordado expressamente com outro método.
Não serão cobradas quaisquer taxas adicionais pelo processamento do reembolso.
Qualquer dedução legalmente permitida devido à diminuição do valor dos produtos será efetuada exclusivamente em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
4. Exceções ao direito de livre resolução
Nos termos do artigo 16.º da Diretiva 2011/83/UE e da legislação nacional aplicável, determinados produtos podem estar excluídos do direito legal de livre resolução do contrato.
Estas exceções podem incluir:
- Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo, incluindo determinadas plantas perecíveis ou outros produtos vivos que cumpram os critérios legais relevantes.
- Produtos fabricados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados.
- Produtos que, após a entrega e pela sua natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros bens, quando se aplique a respetiva exceção legal.
Uma vez que comercializamos bolbos de flores, plantas e outros produtos vivos, alguns artigos podem exigir um manuseamento especial ou estar sujeitos a condições específicas devido às suas características naturais.
No entanto, os bolbos de flores, as sementes, as plantas de raiz nua e outros produtos vivos não estão automaticamente excluídos do direito de livre resolução apenas por serem produtos vivos.
A aplicação de qualquer exceção deve ser avaliada tendo em conta as características de cada produto e a legislação em vigor.
Quando se aplicar uma exceção prevista na lei, forneceremos essa informação antes da compra.
Estas exceções não afetam os seus direitos legais caso um produto esteja danificado, apresente defeitos, tenha sido entregue incorretamente ou não esteja em conformidade com o contrato de compra e venda.
5. A nossa Garantia de Floração a 100%
A DUTCH-BULBS.COM oferece uma Garantia de Floração a 100%, de natureza comercial e voluntária, para os bolbos de flores e as plantas perenes adquiridos na nossa loja online.
Colaboramos com produtores neerlandeses e selecionamos o nosso material de plantação com base em características de qualidade relevantes, incluindo o estado fitossanitário, o calibre e a conformidade varietal. Os tamanhos dos bolbos e das plantas são indicados nas descrições dos nossos produtos.
A nossa garantia comercial abrange os seguintes aspetos:
Garantia de qualidade
Se o material de plantação não cumprir os padrões de qualidade que anunciamos, pedimos que entre em contacto connosco.
Isto inclui, por exemplo, situações em que os bolbos ou as plantas chegam apodrecidos, danificados ou, por outros motivos, inadequados para plantação.
Garantia de conformidade varietal
Se uma planta florescer e se verificar que pertence a uma variedade diferente da encomendada, pedimos que entre em contacto connosco.
Esforçamo-nos por fornecer produtos que correspondam à variedade e às características descritas no nosso website.
Garantia de crescimento e floração
Se os seus bolbos ou plantas não brotarem ou não florescerem conforme o esperado, apesar de uma plantação e manutenção adequadas, pedimos que contacte o nosso serviço de apoio ao cliente.
Pode encontrar conselhos de plantação na nossa página Como plantar bolbos de flores.
Como apresentar um pedido ao abrigo da garantia
Se ocorrer algum dos problemas descritos acima, entre em contacto connosco através do endereço support@dutch-bulbs.com.
Forneça, por favor, as seguintes informações:
- O número da sua encomenda.
- O nome do produto em questão.
- Uma descrição do problema.
- Fotografias dos bolbos, das plantas ou das flores, caso estejam disponíveis.
- Informações relevantes sobre as condições de plantação e cultivo, se o problema estiver relacionado com o crescimento ou a floração.
O nosso serviço de apoio ao cliente analisará o seu pedido de garantia e poderá solicitar informações adicionais quando tal for razoavelmente necessário.
Para os pedidos elegíveis ao abrigo da nossa garantia comercial, ofereceremos uma substituição gratuita ou o reembolso do preço de compra do produto em questão.
A garantia comercial é prestada por:
DUTCH-BULBS B.V.
Carolus Clusiuslaan 3d
2215 RV Voorhout
Países Baixos
A nossa Garantia de Floração a 100% é concedida adicionalmente aos seus direitos legais enquanto consumidor.
Nos termos da lei, os consumidores têm direito a medidas corretivas gratuitas por parte do vendedor quando os bens não estão em conformidade com o contrato de compra e venda. Estes direitos não são afetados, limitados ou substituídos pela nossa garantia comercial.
6. Os seus direitos legais em caso de produtos defeituosos ou incorretos
Para além da nossa garantia comercial, beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores quando os produtos entregues não estão em conformidade com o contrato de compra e venda.
Isto pode verificar-se, nomeadamente, nas seguintes situações:
- Os bolbos de flores ou as plantas chegam danificados, apodrecidos ou afetados por doenças.
- Recebe um produto, uma espécie vegetal ou uma variedade diferente da que encomendou.
- Os produtos não correspondem à descrição anunciada ou às características essenciais indicadas.
- Os produtos apresentam outros defeitos ou não cumprem os requisitos previstos na legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
As plantas são produtos vivos e, por isso, podem apresentar variações naturais na aparência, no tamanho, na forma ou na fase de desenvolvimento.
Por este motivo, os produtos podem nem sempre apresentar um aspeto exatamente igual ao das fotografias publicadas no nosso website. No entanto, estas variações naturais não afetam o seu direito a receber produtos que correspondam à sua descrição e ao contrato de compra e venda.
Como comunicar um problema
Se receber produtos danificados, incorretos ou defeituosos, pedimos que entre em contacto connosco o mais rapidamente possível após identificar o problema, dentro do que for razoável nas circunstâncias.
Envie um e-mail para support@dutch-bulbs.com, indicando o número da sua encomenda e uma descrição do problema.
As fotografias são úteis, quando disponíveis, especialmente se os bolbos ou as plantas chegarem danificados ou apodrecidos. No entanto, a apresentação de fotografias não constitui automaticamente um requisito legal para exercer os seus direitos enquanto consumidor.
Analisaremos a sua reclamação e apresentaremos uma solução adequada em conformidade com a legislação aplicável.
Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais, as soluções possíveis podem incluir:
- A substituição gratuita do produto em questão ou a sua reparação, quando esta for adequada e possível.
- Uma redução adequada do preço de compra.
- A resolução do contrato de compra e venda e o reembolso do preço de compra, quando estiverem reunidas as condições previstas na lei.
Quando os produtos tiverem de ser devolvidos por não estarem em conformidade com o contrato, a DUTCH-BULBS.COM suportará os custos necessários da devolução, nos termos exigidos pela lei.
Os seus direitos legais em caso de falta de conformidade dos produtos são independentes do prazo de livre resolução de 14 dias e continuam a aplicar-se mesmo quando um produto está excluído do direito de livre resolução.
7. Informações de contacto
Para questões relacionadas com a livre resolução do contrato, devoluções, reembolsos, pedidos de garantia ou os seus direitos enquanto consumidor, entre em contacto connosco através dos seguintes dados:
DUTCH-BULBS B.V.
Carolus Clusiuslaan 3d
2215 RV Voorhout
Países Baixos
E-mail: support@dutch-bulbs.com
Telefone: +31 6 14358082
Número de registo comercial (KVK): 93915667
Número de registo BKD: 02912
Formulário de livre resolução: https://dutch-bulbs.com/pl/withdrawal-form/
A presente política aplica-se sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação vigente da União Europeia e nas legislações nacionais aplicáveis.